Na Tech Soluciones, buscamos oferecer produtos e serviços com clareza, segurança e transparência. Esta Política de Devolução tem como objetivo informar as condições aplicáveis para cancelamentos, trocas, reembolsos e devoluções de produtos e serviços comercializados em nossos canais.

1. Informações gerais

A Tech Soluciones atua com a comercialização de licenças de software, assinaturas, certificados digitais, soluções em nuvem, serviços tecnológicos e outros produtos relacionados.

Devido à natureza de alguns itens comercializados, especialmente produtos digitais, licenças eletrônicas e serviços ativados sob demanda, as regras de devolução podem variar conforme o tipo de produto adquirido.

2. Produtos digitais e licenças eletrônicas

Produtos digitais, como licenças de software, assinaturas, chaves de ativação, links de download, contas provisionadas e demais itens eletrônicos, possuem características específicas.

Após o envio da licença, da chave, da ativação, do provisionamento ou da disponibilização do acesso, o produto é considerado entregue. Nesses casos, não será possível realizar devolução por arrependimento quando houver utilização, ativação, resgate, vinculação à conta do cliente ou impossibilidade técnica de reversão.

Poderá haver análise de reembolso ou substituição nas seguintes situações:

• envio incorreto do produto pela Tech Soluciones;

• erro comprovado de provisionamento ou ativação;

• defeito técnico que impeça o uso, desde que não tenha sido causado por incompatibilidade, uso inadequado ou falha de terceiros;

• indisponibilidade definitiva do produto contratado por responsabilidade do fornecedor.

3. Produtos físicos, quando aplicável

Caso a Tech Soluciones comercialize produtos físicos, o cliente poderá solicitar devolução conforme a legislação aplicável, observando:

• o produto deve estar sem sinais de uso indevido;

• deve ser devolvido com embalagem original, acessórios, manuais e itens enviados;

• a solicitação deve ser feita dentro do prazo legal aplicável, contado do recebimento.

Se for constatado mau uso, avaria causada pelo cliente ou ausência de itens que compõem o produto, a devolução poderá ser recusada.

4. Serviços e projetos

Para serviços técnicos, consultorias, implantações, configurações, suporte especializado e projetos sob demanda, não haverá devolução de valores referentes a etapas já executadas, horas técnicas já prestadas ou serviços efetivamente entregues.

Em casos de cancelamento de serviços ainda não iniciados, a solicitação será analisada conforme a etapa comercial, contratual e operacional em que se encontra o pedido.

Quando houver contrato, proposta comercial ou termo específico, prevalecerão as condições ali estabelecidas.

5. Certificados digitais

Para certificados digitais, a devolução, remarcação, cancelamento ou reembolso dependerá das regras aplicáveis ao tipo de certificado, à etapa do processo de validação e à emissão efetiva do certificado.

Após emissão, validação concluída ou uso do certificado, poderá não ser possível realizar devolução ou reembolso, salvo em situações de erro operacional comprovado ou inviabilidade técnica atribuível ao processo de emissão.

6. Direito de arrependimento

Nas compras realizadas online, o cliente poderá solicitar cancelamento nos termos da legislação aplicável, desde que o produto ou serviço ainda não tenha sido consumido, ativado, utilizado, emitido, provisionado ou executado, quando a natureza da contratação assim permitir.

Em produtos digitais de ativação imediata, licenças eletrônicas, assinaturas provisionadas, certificados emitidos e serviços iniciados, o exercício do arrependimento poderá ser limitado pela impossibilidade de devolução do bem digital ou reversão da entrega.

7. Trocas e correções

A Tech Soluciones poderá realizar troca, substituição ou correção do pedido quando houver:

• envio de item diferente do adquirido;

• erro de licenciamento;

• falha no fornecimento atribuível ao processo interno da empresa;

• inconsistência entre o pedido pago e o item disponibilizado.

Nesses casos, o cliente deve entrar em contato com nossa equipe o quanto antes, apresentando o número do pedido e a descrição do problema.

8. Prazos para solicitação

Recomendamos que qualquer solicitação relacionada a devolução, cancelamento, troca ou reembolso seja feita em até 7 dias corridos após o recebimento, ativação ou disponibilização do produto, sem prejuízo de prazos legais ou contratuais específicos aplicáveis ao caso.

Problemas técnicos, divergências no pedido ou falhas de ativação devem ser comunicados imediatamente para agilizar a análise.

9. Como solicitar

Para solicitar análise de devolução, cancelamento, troca ou reembolso, o cliente deve entrar em contato pelos canais oficiais da Tech Soluciones, informando:

• nome completo ou razão social;

• número do pedido;

• produto ou serviço adquirido;

• motivo da solicitação;

• evidências do problema, quando aplicável.

Nossa equipe fará a análise conforme a natureza do item adquirido, o status da entrega, a ativação, o consumo do serviço e as condições comerciais aplicáveis.

10. Forma de reembolso

Quando o reembolso for aprovado, ele será realizado pelo mesmo meio de pagamento utilizado na compra, sempre que possível, ou por outro meio acordado entre as partes.

Os prazos de processamento podem variar de acordo com a operadora do cartão, instituição financeira, plataforma de pagamento ou fornecedor envolvido.

11. Casos em que a devolução poderá ser recusada

A solicitação poderá ser recusada quando houver, por exemplo:

• ativação, uso ou resgate da licença;

• vinculação do produto digital à conta do cliente;

• emissão de certificado digital já concluída;

• execução parcial ou total do serviço contratado;

• solicitação sem comprovação mínima do problema relatado;

• descumprimento das condições desta política ou do contrato aplicável.

12. Disposições finais

A Tech Soluciones se reserva o direito de analisar cada solicitação individualmente, buscando solução justa, técnica e comercialmente adequada para cada caso.

Esta política pode ser atualizada a qualquer momento para refletir melhorias operacionais, mudanças legais ou ajustes nos produtos e serviços comercializados.

Em caso de dúvidas, entre em contato com nossa equipe de atendimento.

Contato

Se você tiver alguma dúvida sobre nossa Política de Cookies ou sobre o uso de seus dados, entre em contato conosco pelo e-mail comercial@techsoluciones.com.br.

Última atualização: [10/04/2026]